DEFENDER / CADUCIDADE DE MARCAS
O uso importa.
A evidência também.
Avalie questões relacionadas ao desuso de uma marca e organize a estratégia para requerer a caducidade ou responder ao pedido.

EM POUCAS PALAVRAS
Caducidade de Marca no INPI
A caducidade é um procedimento no INPI que examina o uso ou desuso de uma marca registrada, nas condições legais aplicáveis. A Changer avalia o cabimento do pedido ou da defesa, organiza as evidências e prepara a manifestação conforme o histórico do registro.
01 / QUANDO FAZ SENTIDO
Reconhece
o seu momento?
Um registro de terceiro exige uma análise sobre uso e desuso.
Sua marca foi alvo de um requerimento de caducidade.
Você precisa organizar documentos que demonstrem como a marca foi utilizada.
02 / O CAMINHO
Clareza em
cada etapa.
Análise do registro, do período relevante e do contexto de uso.
Levantamento das evidências e avaliação dos fundamentos.
Preparação do requerimento ou da manifestação de defesa no INPI.
PARA DECIDIR COM CLAREZA
Dúvidas
que fazem sentido.
O desuso extingue o registro automaticamente?
A caducidade depende de um procedimento e da análise do INPI. O período relevante, as provas de uso e as justificativas para o desuso precisam ser examinados.
Quais provas ajudam na defesa?
Documentos datados que relacionem a marca aos produtos ou serviços no período analisado, como notas fiscais, materiais comerciais e registros de divulgação. A seleção depende do caso.

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