DEFENDER / CADUCIDADE DE MARCAS

O uso importa.
A evidência também.

Avalie questões relacionadas ao desuso de uma marca e organize a estratégia para requerer a caducidade ou responder ao pedido.

Embalagens e sinais de uso comercial numa prateleira de estoque
CADUCIDADE DE MARCAS

EM POUCAS PALAVRAS

Caducidade de Marca no INPI

A caducidade é um procedimento no INPI que examina o uso ou desuso de uma marca registrada, nas condições legais aplicáveis. A Changer avalia o cabimento do pedido ou da defesa, organiza as evidências e prepara a manifestação conforme o histórico do registro.

01 / QUANDO FAZ SENTIDO

Reconhece
o seu momento?

  • Um registro de terceiro exige uma análise sobre uso e desuso.

  • Sua marca foi alvo de um requerimento de caducidade.

  • Você precisa organizar documentos que demonstrem como a marca foi utilizada.

02 / O CAMINHO

Clareza em
cada etapa.

  • Análise do registro, do período relevante e do contexto de uso.

  • Levantamento das evidências e avaliação dos fundamentos.

  • Preparação do requerimento ou da manifestação de defesa no INPI.

PARA DECIDIR COM CLAREZA

Dúvidas
que fazem sentido.

O desuso extingue o registro automaticamente?

A caducidade depende de um procedimento e da análise do INPI. O período relevante, as provas de uso e as justificativas para o desuso precisam ser examinados.

Quais provas ajudam na defesa?

Documentos datados que relacionem a marca aos produtos ou serviços no período analisado, como notas fiscais, materiais comerciais e registros de divulgação. A seleção depende do caso.

Borboleta metálica diante do horizonte da Terra

SEU PRÓXIMO MOVIMENTO

O amanhã
é autoral.

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