DEFENDER / NULIDADE ADMINISTRATIVA
O registro existe.
Os fundamentos importam.
Analise um registro contestado e organize o requerimento ou a defesa no processo administrativo de nulidade de marca.

EM POUCAS PALAVRAS
Processo Administrativo de Nulidade de Marca
O processo administrativo de nulidade questiona uma concessão de registro de marca por possível descumprimento dos requisitos legais. A Changer examina o histórico, os fundamentos e as provas para estruturar o requerimento ou a defesa perante o INPI.
01 / QUANDO FAZ SENTIDO
Reconhece
o seu momento?
Você identificou um registro que pode conflitar com os seus direitos.
Precisa avaliar os fundamentos para contestar a concessão de uma marca.
Recebeu uma intimação para se manifestar em um processo de nulidade.
02 / O CAMINHO
Clareza em
cada etapa.
Leitura do histórico do registro e dos documentos relevantes.
Avaliação dos fundamentos, das evidências e dos prazos do caso.
Elaboração do requerimento ou da manifestação e acompanhamento administrativo.
PARA DECIDIR COM CLAREZA
Dúvidas
que fazem sentido.
Nulidade e oposição são o mesmo procedimento?
Não. A oposição ocorre durante o exame de um pedido de marca. A nulidade administrativa contesta um registro já concedido, com requisitos e prazos próprios.
Qualquer conflito justifica um pedido de nulidade?
É necessário avaliar a irregularidade alegada, a situação do registro, os direitos envolvidos e os documentos disponíveis. A medida deve ter fundamentos compatíveis com o caso.

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